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Trajetória de José Silvério Leite Fontes


José Ibarê Costa Dantas*

          Com a morte do professor José Silvério Leite Fontes, ocorrida no dia 06 de dezembro de 2005, o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGS) perdeu um dos seus sócios beneméritos mais ilustres. Nascido em 06 de abril de 1925, na cidade de Aracaju, seus pais, Silvério da Silveira Fontes e Iracema Leite Fontes, educaram-no dentro dos princípios e dos valores cristãos. Menino de pouca saúde, foi alfabetizado pela avó paterna e cursou o primário numa escola particular. No ginásio do Colégio Tobias Barreto, estabelecimento de regime militarizado, teve mestres respeitáveis, entre os quais Artur Fortes, que despertou no jovem Silvério Fontes seu gosto pela História. Entretanto, sem opções locais, foi estudar Direito na Bahia, onde suas idéias políticas foram se plasmando.

          Em Salvador, foi aluno do brilhante mestre Helbert Parentes Fortes, que exercia grande influência sobre os alunos. Segundo o próprio Silvério Fontes afirmou em entrevista quarenta anos depois: "Era um grande educador. Ensinava todas as coisas que o homem precisava no ponto de vista do seu espírito. Devo a ele inclusive, a minha militância no catolicismo, embora hoje eu discorde dele no ponto de vista político, pois não [sou] integralista" [1].

          Era um tempo de predominância das idéias autoritárias. Se desde, pelo menos, os anos vinte, as análises de uma forte corrente de pensadores nacionais, tais como Alberto Torres, Oliveira Viana, Azevedo Amaral, Jackson de Figueiredo eram marcadas pela crítica ao liberalismo e à democracia, nos anos trinta, enquanto lá fora as experiências totalitárias prosperavam, internamente os movimentos integralistas e comunistas disputavam espaço dentro da ditadura varguista, cuja intolerância se acentuou com o Estado Novo (1937/45) e foi-se mantendo com forte propaganda e práticas coercitivas. Quando, em 1941, Silvério Fontes foi estudar na Bahia, o integralismo já havia sido colocado na ilegalidade pelo governo Vargas, mas continuava encontrando simpatia entre intelectuais, inclusive católicos, como Helbert Parentes Fortes. Sob o influxo de suas idéias, Silvério Fontes participou da Juventude Universitária Católica em Salvador e, após sua formatura na Bahia em 1946, retornou a Sergipe, onde persistiu como militante, convicto de seu credo.

          Em Aracaju, engajou-se no movimento da Ação Católica, sob a orientação do líder cristão Hélio José Ribeiro, outra pessoa que marcou muito sua vida, e a quem considerava "afirmativo, capaz de desafiar situações, de ser intransigente na defesa de suas idéias e de dar um testemunho de generosidade, de sofrimento pela sua fé" [2]. Orientado por essa liderança, foi conhecendo melhor os autores católicos, entre os quais Bergson e Leon Bloy, a quem via como um "exemplo de um cristão descompromissado. De um cristão que diz aquilo que ele acha que seja verdade e que tem a coragem de viver pobremente" [3].

          Inspirado nesses exemplos de vida austera, Silvério Fontes persistiu praticando seu catolicismo com muita firmeza. Vivendo até certo ponto como um asceta, que dá seu testemunho, enfrentando o mundo e as críticas de forma desassombrada, foi aprofundando seus conhecimentos, estudando não apenas autores cristãos como Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino, mas também os grandes clássicos da Filosofia, especialmente Aristóteles, Kant e Hegel, tornando-se um dos maiores pensadores sergipanos do seu tempo.

          Sem grande vocação para advocacia, optou pela vida de professor. Em 30 de abril de 1947 ingressou então na Escola Técnica de Comércio Conselheiro Orlando, situada na Praça Camerino, dando início à sua vivência no magistério. Àquela altura, o movimento católico, liderado por Alceu Amoroso Lima, assimilava as idéias de Jacques Maritain, que desde pelo menos 1936, indicava compatibilidade da militância católica com a Democracia. Era uma fase de transição, quando as crenças autoritárias, inclusive de antigos simpatizantes do integralismo, eram questionadas diante do reconhecimento da importância da liberdade. Mas era uma mudança difícil, especialmente para os militantes preocupados com o avanço do Partido Comunista nos primeiros anos de regime democrático Aos poucos, foram, no entanto, percebendo as inconveniências das vias totalitárias e passaram a condená-las.

          Diante da campanha para governador (1947), a Liga Eleitoral Católica atuou ativamente e a cúpula da Igreja Católica decidiu proibir os católicos de votar na coalizão UDN/PCB. Silvério Fontes participou das discussões, filiou-se ao PR, que, aliado ao PSD, venceu o pleito. José Rolemberg Leite tomou posse como governador e o professor prosseguiu ministrando suas aulas e participando dos movimentos da Ação Católica, freqüentando as palestras, aprofundando suas reflexões. Conforme confessaria mais tarde, as leituras de Alceu Amoroso Lima e de Jacques Maritain foram contribuindo para que descobrisse a importância da liberdade e da democracia. Sua longa palestra em 1948 no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, expondo as linhas mestras do pensamento daquele filósofo católico francês, é ilustrativa de suas preocupações daquele tempo.

          No período de 1951 a 1955, conheceu os meandros e as mazelas da política estadual com a experiência de secretário particular no governo Arnaldo Garcez. Em 1953, transferiu-se da Escola de Comércio para o Instituto de Educação Rui Barbosa, a vetusta Escola Normal, efetivado na cátedra, após concurso com a defesa da monografia sobre Jackson de Figueiredo - o sentido de sua obra (1952) na qual deixava impressa a firmeza do ensaísta e a agudeza do pensador. Mas, o que passou a despertar atenção dos que o cercavam era a seriedade com que Silvério Fontes desempenhava suas tarefas e a tenacidade com que enfrentava a faina diuturna. Sem jamais acomodar-se, prosseguiu estudando, afirmando-se com seu talento cada vez mais respeitado. Ao deixar o governo de Arnaldo Garcez, já casado desde 1954 com Dona Elze Silveira, os filhos foram nascendo quase anualmente e os compromissos ampliaram-se. Aquela figura então esguia, ligeiramente curvada, parecia possuir a mágica de multiplicar o tempo. Lecionava em várias instituições, inclusive no Colégio Patrocínio S. José (1848/56) e na Faculdade de Filosofia, então dirigida pelo padre Luciano Duarte, que sempre encontrava em Silvério Fontes um colaborador disposto a dar mais uma disciplina com remuneração simbólica. Era um tempo em que sua carga de aulas semanal se estendia pelos três turnos. Ao lado dessas atividades, encontrava tempo para preparar aulas, corrigir centenas de testes, colaborar em jornais, pronunciar palestras como as que publicou no opúsculo, Quatro Estudos (1958), sobre temas diversos, ao tempo em que dispunha-se a enfrentar novos desafios.

          A partir de 1956, passou a integrar também o corpo docente da Faculdade de Direito de Sergipe. Em 1958, concorreu a um dos mais difíceis concursos da época, o da cátedra do Colégio Estadual de Sergipe. Com a tese sobre A Formação do Conceito de Fato Histórico na Cultura Ocidental, mostrou sua familiaridade com o pensamento dos principais historiadores e filósofos que plasmaram a cultura do velho mundo, assim como deixou patente a força de sua erudição vasta e segura. Conseguiu a primeira colocação e transferiu-se da Escola Normal para o velho Ateneu, enquanto continuava na Faculdade de Filosofia e depois na Escola de Serviço Social. Apesar de ministrar tantas aulas, a remuneração somente melhorou um pouco a partir de 1962, quando ingressou como professor na Escola Técnica Federal.

          Inquieto, ganhou bolsa para estudar na Europa mas, atormentado pelas crises de diabete que o acompanhavam desde os vinte anos, retornou prematuramente sem realizar seus objetivos. Entretanto, não desanimou. Passou a freqüentar em Recife curso de doutorado em Filosofia do Direito, solidificando seus conhecimentos filosóficos. Quando pensava em nova tese, a militância da política sindical o envolveu. Apesar de católico, neotomista, leitor dos clássicos, incorporou-se, em certa medida, ao pensamento de esquerda da época, enquanto concordava com o projeto político de cunho nacionalista, sob a predominância do estado. Postulava um modelo desenvolvimentista firmado na soberania nacional ao tempo em que reconhecia a necessidade de transformações da estrutura social. Essa postura, de certo modo, encontrava respaldo em alguns teóricos franceses, tais como o Padre Lebret e Emmanuel Mounier. Esses autores, cujas obras encontraram grande receptividade no Brasil, ao tempo em pregavam a valorização da pessoa humana, através do Personalismo e do Solidarismo, criticavam o individualismo dos capitalistas e mostravam-se cada vez mais sensibilizados com a questão social. Continuavam rejeitando o ateísmo dos marxistas, mas simpatizavam com a luta das classes subalternas, refletindo inclusive na doutrina social da Igreja Católica.

          Silvério Fontes acompanhava com atenção esse movimento de idéias e firmava suas convicções nacionalistas com fundamento filosófico, a partir das leituras de Fichte (1762/1814) e de Hans Kohn (1891-1971), entre outros. Sabendo do avanço do movimento operário na Europa e conhecendo os problemas dos professores, em início dos anos sessenta dedicou-se à política sindical, tornando-se secretário, vice-presidente e, enfim, presidente do sindicato dos professores do Estado, impondo-se como um dos líderes sindicais mais ouvidos e respeitados daquele momento. Foi em sua gestão, nos estertores do governo Goulart, em dezembro de 1963, que eclodiu a famosa greve dos professores, ampliando-se por todo funcionalismo público estadual. Foram dias de grandes agitações marcados de pronunciamentos, freqüentes reuniões, negociações duras, tudo em clima de grande tensão ante o interesse do governo em dividir e enfraquecer o movimento, que chegou ao fim com um resultado honroso, sobretudo pelo senso de proporção e a habilidade do presidente do sindicato.

          Com a ascensão do regime autoritário, passou a ser visto pelos militares como um ativista perigoso, tendo sido convidado a depor no 28º BC. Não passou uma temporada prisioneiro em face de seu estado de saúde e por ter seu irmão entre os oficiais que serviam naquele quartel. Apesar disso, Silvério Fontes foi impedido de exercer cargo de confiança na administração pública por mais de duas décadas. Contudo, ao contrário de muitos companheiros de militância pré-64, que mudavam de posição, o pertinaz professor continuou a agir coerente com seus princípios. Foi o grande líder fundador do Grupo de Estudos Sociais e Políticos de Sergipe (GESPS) , em 1965, aglutinando jovens e velhos intelectuais para discussões de idéias, fato até certo ponto intolerável naquele momento. Sempre ativo, esforçava-se em conseguir espaço para reuniões, estimulava debates, promovia seminários, não obstante as ameaças de repressão.

          Por outro lado, persistia em sua atuação sindical na Federação Interestadual de Trabalhadores de Estabelecimento de Ensino ou na Confederação em mandatos sucessivos, para indignação dos militares e/ou dos seus subalternos que, enquanto perdurou o domínio autoritário, lhe negavam oportunidade de ascensão profissional, inclusive "folha corrida" sem restrição. Ademais, filiou-se ao MDB e participou ativamente do movimento pela liberalização das instituições nacionais como etapa para a conquista da democracia no país. Quando o MDB transformou-se em PMDB, não o acompanhou e, em 1990, filiou-se ao PSB, de onde nunca saiu.

          Em 1969, tentou o concurso para juiz, mas o Tribunal de Justiça vetou sua inscrição. Impedido de ser magistrado, esteve advogando por algum tempo e foi eleito Presidente da OAB-SE por duas vezes. Bateu-se pelos direitos humanos, pela ética na advocacia e na política. Integrou o Conselho da OAB-SE por outros dois períodos, lutou por uma sede própria e conquistou o respeito e admiração dos seus pares, deixando marcas duradouras. Ao final, depois de impedirem-no prestar concurso para juiz, terminaram entregando-lhe a Medalha da Ordem Nacional do Mérito Judiciário.

          Na década de sessenta, como sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGS), mesmo com pouca disponibilidade de tempo, dirigiu por alguns meses A Casa de Sergipe e ajudou a superar a crise que a afetava, persuadindo a professora Maria Thétis Nunes a assumir à presidência daquele órgão. Em 07 de julho de 1969, no auditório do IHGS, foi recebido pelo poeta J. Freire Ribeiro na Academia Sergipana de Letras, ocupando a cadeira número 5, que tem como patrono Ivo do Prado. Pronunciou discurso indicativo de sua erudição e de sua objetividade, condensando de forma brilhante a questão dos limites, tema que tanto preocupara o patrono da cadeira que passava a ocupar. Enquanto isso, continuava sua faina de professor ensinando simultaneamente disciplinas diferentes sem jamais fazer da cátedra tribuna de proselitismo de suas idéias religiosas ou políticas. Filosofia, Metodologia da História, História do Brasil, História Contemporânea foram algumas matérias ministradas no curso de História. Em Direito lecionou Ética, Filosofia do Direito, Direito Internacional Público. Foram quase cinqüenta anos de magistério, com sua postura de mestre sóbrio, criterioso, rigoroso nas avaliações para alguns, mas aberto às críticas e ao debate.

          Participou ativamente da criação da Universidade Federal de Sergipe. Organizou o movimento docente, presidiu a ADUFS, seu órgão de representação, dirigiu o Departamento de História, integrou comissões, conselhos superiores, fazendo-se sempre respeitar pela sua sensatez e sabedoria. Durante um quatriênio foi Procurador Geral da UFS, comandando o setor jurídico daquela instituição.

          Lecionando Filosofia e Metodologia da História, entre outras disciplinas, preocupou-se com a situação dos arquivos públicos. Elaborou projeto de levantamento das fontes primárias da História de Sergipe, participou de congressos e estimulou a reorganização dos arquivos. Por esse tempo, foi ao Rio de Janeiro e conseguiu cópia de grande parte da documentação da Biblioteca Nacional e do Arquivo Nacional sobre Sergipe e entregou-a ao Departamento de História.

          Diante das exigências institucionais de professores titulados, enfrentou o concurso de livre docência com tese sobre Quatro Diretrizes da Historiografia Brasileira Contemporânea (1975), análise perspicaz da obra de quatro nomes dos mais expressivos de nossa ciência social. Ao lado da produção acadêmica, que envolvia também pequenos ensaios de história e/ou filosofia, orientava solicitamente gerações de alunos com abnegação, humildade, polidez e grande tolerância, manifestando profundo respeito pelas idéias alheias e despertando vocações. Nos anos oitenta, juntou parte de sua colaboração em jornais e publicou com o título Coluna de Jornal (1985), fonte preciosa para conhecer seu pensamento em vários momentos sobre temas diversos.

          Somente aposentou-se na compulsória, ao completar setenta anos. A essa altura, sua saúde mostrava-se mais debilitada. Sofrendo de diabete desde os tempos da mocidade, conviveu com a doença por quase toda a vida sem lamentações. Em fins dos anos noventa, foi perdendo o controle dos movimentos. Apesar de imobilizado ao leito nos últimos cinco anos, continuou lúcido, interessado nos problemas do mundo, professando sua fé no cristianismo, filosoficamente como um neo-tomista, discípulo de Jacques Maritain e, na política, um nacionalista preocupado com a defesa da soberania nacional.

          Sem condições de produzir, com o apoio e o incentivo de seus familiares, preocupou-se em reunir em livros alguns de seus trabalhos inéditos ou publicados sem boa divulgação. Graças a essas iniciativas, surgiram O Pensamento Jurídico Sergipano (2003) com textos dedicados a questões do Direito, especialmente de "juristas sergipanos formados pela Faculdade de Direito do Recife, cuja figura marcante é a de Tobias Barreto", a quem aliás é dedicado o maior número de páginas. Por estes estudos, pode-se observar o senso de objetividade, ao selecionar as questões mais significativas e desenvolvê-las com profundidade sem sacrificar a clareza e o ensinamento preciso.

          Em seguida, a Secretaria de Estado da Cultura publicou também Formação do Povo Sergipano (2004), agrupando ensaios pouco divulgados, uma bela amostra de suas reflexões sobre problemas diversos, chamando atenção para a insegurança da crítica local ao reconhecer o valor dos seus filhos somente após o pronunciamento externo.

          Apesar de atormentado com suas limitações físicas, reunia em sua casa semanalmente um grupo de amigos para discutir questões teológicas da sagrada escritura. Contudo, cada vez mais limitado, com dificuldade até para expressar com desenvoltura seu pensamento, foi diminuindo suas intervenções até quando seu estado agravou-se. Foi hospitalizado e faleceu na manhã de 06 de dezembro de 2005 um dos maiores pensadores do século XX em Sergipe. Um homem de pensamento e ação respaldados por uma fé inabalável.

OBRAS DE JOSÉ SILVÉRIO LEITE FONTES

I. Livros e teses.
1. Jackson de Fiqueiredo: sentido de sua obra: Aracaju, Livraria Regina Ltda, 1952, 105 pp.
2. Formação do Conceito de Fato Histórico na Cultura Ocidental . Aracaju, Livraria Regina Ltda, 1958, 107 pp. (Tese de Concurso à Cátedra de História Geral no Colégio Estadual de Sergipe).
3. Coluna de Jornal . Aracaju, Fundesc, 1985.
4. Marxismos na Historiografia Brasileira Contemporânea . S. Cristóvão, Editora da UFS, 2000, 150 p. Este texto foi resultante de sua Tese de Livre Docência: Quatro Diretrizes da Historiografia Brasileira Contemporânea, Aracaju, 1975.
5. Razão e Fé em Jackson de Figueiredo. Aracaju, EDUFS, 1998, 178 p.
6. Pensamento Jurídico Sergipano: O Ciclo de Recife e outros ensaios, Aracaju, Edufs, 2000.
7. Ser Mundo e Esperança . Aracaju, Secretaria de Estado da Cultura- SEC, 2003, 236 p.
8. O Pensamento Jurídico Sergipano . O Ciclo de Recife, S. Cristóvão, Editora da UFS: Fundação Oviedo Teixeira, 2003, 195 p.
9. Formação do Povo Sergipano (Ensaios de História). Aracaju, Secretaria de Estado da Cultura- SEC, 2004.

II. Obra em conjunto
Igreja e Século. Centenário da Rerum Novarum (1891-1991). Comentários. Aracaju, s/d

III. Opúsculos
1. Quatro Estudos, Aracaju, Regina Ltda, 1958,70 p.
2. A Formação do Povo Sergipano, O Sodalício, Academia Sergipana de Letras, 70 anos (1929-1999), Aracaju, 1999.
3. Labatut em Sergipe. Cadernos da UFS, Aracaju/UFS, Setor Gráfico da UFS, 1972, pp14/21.
4. Levantamento das Fontes Primárias da História de Sergipe. Cadernos da UFS, Aracaju/UFS, Setor Gráfico da UFS, 1972, 13 pp.

IV. Trabalhos apresentados em Simpósios
1. Valores e Historicidade. Tese apresentada ao IV Congresso Nacional de Filosofia. Fortaleza, 1962.
2. A História como Ciência, trabalho apresentado no XI Simpósio da ANPUH
3. Um Projeto de História de Sergipe - trabalho apresentado no VI Simpósio de História do Nordeste Brasileiro de 24 a 27.07.1974

V. Artigos Publicados em Revistas
1. Bergson e o Direito. Revista da Faculdade de Direito de Sergipe, Ano VII, N o. 7, 1959.
2. Para uma Filosofia da História, in Revista da Faculdade Católica de Filosofia, ano VII, n o 2, 1967, pp. 44-51.
3. O Tempo e a História: Problemas de periodização, in Revista da Universidade Federal de Sergipe, Ano I, no 1,1979, pp. 41-55.
4. O Saber e a Cultura in Revista da Academia Sergipana de Letras, no 29, 1984, pp. 43-63.
5. Tobias Barreto- O Publicista, in Revista do Tribunal de Justiça do Estado, no. 6, 1984, pp. 101-129.
6. Tobias Barreto: Monismo e dualismo, in Revista do Instituto Histórico Geográfico de Sergipe, no. 30, 1989, pp. 79-88.
7. Digressão sobre um tema tobiático. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, no. 1, 1991, pp. 97-103.

VI. Discursos:
1. Saudação ao acadêmico José Bonifácio Fortes in Dois Depoimentos, Aracaju, Unigráfica, 1981, pp. 1/24.
2. Posse na Academia Sergipana de Letras in Revista da Academia Sergipana de Letras. Aracaju, No. 24, maio/ 1974.

VII. Palestras
1. Entre as várias palestras, algumas foram publicadas, em obras acima, outras divulgadas de forma mimeografadas como Doutrina da Segurança Nacional e O Significado Histórico da Revolução Francesa. A maioria, no entanto, sem registro.

VIII. Tradução
Henri Irinée Marrou. Como compreender o ofício de historiador. (mimeo)
________________________________________
* Presidente do IHGS.
[1] José Silvério Leite Fontes. Entrevista a Hunald de Alencar in Jornal da Cidade, 04 e 05.1972.
[2] José Silvério Leite Fontes. Idem. Ibidem.
[3] José Silvério Leite Fontes. Idem. Ibidem.

Outros depoimentos:
por João Oliva
por Maria Thetis
por Manoel Cabral

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