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O Pensamento Jurídico Sergipano

por José Ibarê Costa Dantas*

          Este livro foi elaborado por um homem que se firmou como um dos intelectuais mais respeitados no mundo cultural de Sergipe na Segunda metade do século XX.

          Bacharel em Ciências Jurídicas pela tradicional Faculdade de Direito da Bahia, José Silvério Leite Fontes dedicou-se ao magistério desde os anos quarenta, lecionando História, ao tempo em que enveredava pelos estudos de Filosofia. Como um ser determinado em compreender o significado da presença do homem no mundo, familiarizou-se com clássicos de vários campos do saber e construiu vasta cultura humanista, partilhando-a com seus discípulos e/ou amigos. Em 1956 ingressou na Faculdade de Direito de Sergipe, que havia sido criada em 1950, e permaneceu ensinando por quase quatro décadas, ilustrando e orientando várias gerações com a generosidade de sua sabedoria sempre disponível. Mas não se limitou ao ensino. Como católico praticante e cidadão inquieto e participativo, que encara a vida como oportunidade de oferecer seu testemunho, tornou-se líder sindical, em período dos mais agitados e, com a ascensão do regime autoritário, sofreu sanções negativas, inclusive o impedimento de concorrer à magistratura. Nesse ínterim, ajudou a criar e a estruturar a Universidade Federal de Sergipe, assumindo cargos de direção, participando dos Conselhos Superiores, integrando comissões, tomando parte em numerosos debates. Obstinado em sua militância, ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e esteve a lutar pela democracia. Presidiu a Ordem dos Advogados, seção de Sergipe, onde deixou muitos feitos. Por onde andou sempre conseguiu respeitabilidade firmada na competência e seriedade.

          Conciliando suas atividades práticas com as teóricas, ao longo de sua fecunda existência, escreveu três teses para concurso, vários ensaios e artigos, a maioria dos quais dentro do campo da História e da Filsosfia. Este volume enfeixa alguns dos textos dedicados a questões do Direito, na medida em que analisa o pensamento de alguns nomes célebres da cultura nacional e outros menos conhecidos do grande público. Como ele próprio esclarece, trata dos “juristas sergipanos formados pela Faculdade de Direito do Recife, cuja figura marcante é a de Tobias Barreto”, a quem aliás é dedicado o maior número de páginas. É verdade que quase todas personagens já mereceram atenção dos estudiosos em obras várias. Especialmente sobre Tobias, as referências bibliográficas atingem as centenas. Mas, independentemente da quantidade de trabalhos dedicados a esses teóricos do Direito, persistem vários aspectos sem o necessário tratamento, mesmo porque poucos são os estudos que se detêm em analisá-los com a pertinência dos ensaios que constituem o presente volume. Aqui o autor não se perde em acidentes, em comentários superficiais. Como costuma elaborar seus escritos, Silvério Fontes, com senso de objetividade, sabe selecionar as questões mais significativas e desenvolvê-las com profundidade sem sacrificar a clareza e o ensinamento preciso. Trata-se portanto de um autor experiente com familiaridade com os teóricos do Direito, que domina bem os conceitos e sabe distingui-los, como pode ser visto, por exemplo, na comparação entre Filosofia do Direito e a Teoria Geral do Direito. São nuances que o analista vai ensinando ao apreciar a contribuição dos pensamentos de Tobias Barreto, Silvio Romero, Fausto Cardoso, Gumercindo Bessa, Salustiano Orlando de Araújo e de Martinho Cezar da Silveira Garcez, nomes que honram as ciências letras e as ciências jurídicas de Sergipe. Ao conhecer melhor esses estudiosos o leitor poderá também perceber como muitos dos problemas jurídicos, políticos e filosóficos aqui tratados continuam de alguma forma presentes no debate contemporâneo.

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